Deuteronômio 3


     Me impressionou muito, em meio a todas estas guerras e conquistas efetuadas pelo povo, a humildade de Moisés em reconhecer em Deus os feitos realizados. Só na região de Argobe, em Basã eles tomaram sessenta cidades. Os feitos que Moisés e o povo hebreu estavam realizando eram grandiosos, à ponto de ficarem conhecidos e temidos. Mas mesmo diante de todas estas conquistas militares, que deixaria orgulhosos qualquer líder de uma nação, Moisés exorta Josué, nos versos 21 e 22  de uma forma linda: "...os teus olhos vêem tudo o que o Senhor, vosso Deus, tem feito a estes dois reis; assim fará o Senhor  a todos os reinos a que tu passarás. Não os temais, porque o Senhor, vosso Deus, é o que peleja por vós."
     Moisés reconhecia, e exortava o seu sucessor a reconhecer também, que apesar de ser o povo quem impunhava as armas, era o Senhor quem entregava a eles os seus inimigos. O Senhor era quem determinava a vitória de Israel. Eles íam à guerra, faziam a sua parte conforme as ordens dadas, mas não consideravam as vitórias como obras próprias! Não! Era obra do Senhor! E não se gloriavam, reconhecendo que eram, como ouvimos no sermão de domingo, servos inúteis! A eles cabia obedecer, e deixar que o Senhor tomaria as rédeas da situação. Devemos imitar Moisés reconhecendo que nada vem de nós, que nossas maiores conquistas só são nossas, porque ele nos dá! Esta visão deve modificar a maneira que encaramos a vida, o valor que damos à nós mesmos e às nossas conquistas. Qual é a sua guerra hoje? Pelo que você tem lutado ultimamente? Quais os pedidos que você tem entregue ao Pai em oração? Saiba que, embora você deva se empenhar, empunhar as armas à sua disposição, é ele quem te dá a vitória. Longe de nós, portanto, todo o orgulho e jactância. Toda glória ao único que é digno!

                             Deuteronômio 2


     Neste capítulo Moisés lembra ao povo que o Senhor os havia abençoado naquele "grande e tremendo deserto" e lhes havia dado vitória sobre seus inimigos Ogue e Seom. Lembrou a eles também que o Senhor não permitiu que eles atacassem os Edomitas, pois eram descendentes de Esaú, nem aos Moabitas e amonitas, por serem descendentes de Ló. Este texto nos mostra que como Soberano Senhor de toda a Terra, ele mesmo havia determinado os limites da possessão das terras do seu povo e dos outros povos também! Uma demonstração clara de que o Senhor não governa e rege com braço forte apenas os seus, mas toda a humanidade, toda a terra! Ele é o Senhor da história!
     Outro destaque que gostaria de fazer é da narrativa da vitória do povo sobre Seom, rei de Hesbom (versos 26 a 37). Primeiramente o Senhor ordena que mensageiros sejam enviados ao rei para pedirem passagem por suas terras. Lá no verso 30 porém, é narrada a negativa do rei Seom. O versículo diz que ele não quis deixar o povo passar, e em seguida explica porque. "...porquanto o Senhor, teu Deus, endurecera o seu espírito e fizera obstinado o seu coração, para to dar nas tuas mãos, como hoje se vê." Com estas palavras, a Bíblia nos ensina que o Senhor não é apenas Senhor da terra, de tudo quanto há, ou Senhor do seu próprio povo. Ele é Senhor sobre todos, e todos obedecem a ele, mesmo que não o percebam. Notem que no começo do verso diz que Seom não quis deixar o povo passar. Mas na verdade sua vontade foi alterada pelo eterno e secreto decreto e desígnio de Deus! Me fez lembrar aquele versículo de Provérbios 21:1 que nos ensina: " Como ribeiro de águas assim é o coração do rei na mão do Senhor; este, segundo o seu querer, o inclina. Servos ou não de Deus, crendo ou não nele, amando-o ou não, o coração do rei e de todo homem, crente ou ímpio está na mão do nosso Deus! E tudo isto com um único e santo propósito: a glória do seu nome!      
                            

                                    Deuteronômio 1:9 a 46

     Os discursos de Moisés expostos no livro de Deuteronômio, tinha o objetivo de ensinar à presente geração como já vimos, mas tinha também alguns outros em vista:
                 a. preparar o povo para a conquista de Canaã. Moisés os anima repetindo trinta e quatro vezes a frase:"Entrai e possuí a terra" e trinta e cinco vezes a frase:"A terra que o Senhor teu Deus te deu".
                 b. Apresentar ao povo os preceitos da lei de forma prática, a fim de que fossem incorporados à vida cotidiana deles em Canaã
                 c. Instruir ao povo quanto às conquistas que seriam feitas,ensiná-los a distinguir entre o falso e o verdadeiro profeta, mostrar-lhes as bênçãos decorrentes da obediência e em contrapartida, as maldições destinadas aos que descumprissem às ordens Dele.
                 d. Desafiar o povo a viver uma vida de santidade ao seu Deus. Não é à toa que se diz que Deuteronônio é basicamente a exposição do grande mandamento: "Amarás, pois, ao Senhor, teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma e de toda a tua força." (6:5)
     Deuteronômio é muito mais que uma simples repetição da Lei. Ele explica os privilégios e as responsabilidades do povo para com Deus, mostrando que o Senhor sempre foi fiel para com o seu povo, não obstante a infideledade do povo para com Ele. É um livro que estimula a piedae e é uma exortação, recordando ao povo as graves consequências de esquecer-se do Senhor e afastar-se Dele!
                             

                              Deuteronônio 1:1 a 8


     O livro de Deuteronômio foi escrito por Moisés 1406 anos antes de Cristo. Apenas o último capítulo, o 34, é atribuído à Josué. A palavra Deuteronômio tem origem grega e significa "segunda lei" ou "repetição da lei". O livro consiste em discursos feitos por Moisés, na planície de Moabe, quando o povo estava prestes a cruzar o rio Jordão para a conquista de Canaã.
     A primeira geração que saiu do Egito já havia morrido e a segunda, não presenciara as maravilhosas obras de Deus, por isso, Moisés as trouxe novamente à memória deles. Também quis recordar os preceitos da lei do Sinai, para que eles os entendessem, gravassem em seus corações e assim, ficassem protegidos das iniquidades dos cananeus. Grande lição para nós! O ensino e a repetição daquilo que já sabemos, reforça a Lei de Deus em nossos corações. Isso nos fortalece, nos ajuda a vencer nas horas difíceis da provação e nas investidas dos "cananeus" contra nós, com seu estilo de vida, suas crenças, suas filosofias mundanas! Que nunca nos cansemos de ouvir sobre as maravilhas de Deus, e nunca esmoreçamos quando formos alertados diversas vezes contra o pecado. É um grande privilégio quando Deus faz isso conosco. É demonstração de que Ele nos ama e quer nos trazer sempre para junto de si! 
     Que a leitura de mais este livro nos desafie a viver cada dia mais aos pés de nosso amado Senhor!
  

                                      A pena capital


     Como bons Presbiterianos que somos, sempre que tivermos dúvidas quanto à qualquer assunto, devemos primeiramente consultar o que a Palavra de Deus nos ensina. Este foi um dos principais lemas da Reforma Protestante: Sola Escriptura! Temos também o privilégio de consultarmos os documentos de fé que abraçamos. Por isso neste post, quero começar mostrando o que a Confissão de Fé de Westminster o o Catecismo Maior falam a este respeito. No capítulo XXIII da Confissão de Fé de Westminster diz que Deus  "armou com o poder da espada" o governo civil com os seguintes objetivos:
              1. para a defesa dos bons
              2. para incentivo dos bons
              3. para castigo dos malfeitores
              4. para fazer licitamente a guerra, havendo ocasiões justas e necessárias
     No Catecismo Maior, as perguntas 135 e 136 jogam mais luz sobre o assunto:
              Pergunta 135_ Quais são os deveres exigidos no sexto mandamento?
              Resposta:...todo o cuidado e todos os esforços para preservar a nossa vida e a de outros.
              Pergunta 136_ Quais são os pecados proibidos no sexto mandamento?
              Resposta:...o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto:
                               a. no caso de justiça pública,
                               b. no caso de guerra legítima,
                               c. no caso de defesa necessária.
     "Sem sombra de dúvidas, temos que reconhecer  que a Confissão de Fé de Westminster considera  a justiça pública, como sendo a legítima aplicadora da pena capital, pelos padrões bíblicos de justiça, visando a santidade e a preservação, em última análise, da vida dos cidadãos." (Solano Portela, a pena capital e a lei de Deus)
     Precisamos deixar claro que a pena de morte foi instituída como lei civil em Israel para várias situações, como quando a pessoa era pega em adultério, quando violava o sábado, ou contra aquele que pecasse atrevidamente. Estas eram leis civis, marcadas por um Estado teocrata. Mas a pena de morte não se encaixa apenas nas leis civis ou cerimoniais, mas na lei moral de Deus. Por isso em vários textos no Novo Testamento é citado o poder do Estado em lançar mão da espada. Vejamos alguns que Solano Portela destaca em seu livro:
             1. Mateus 26:52_ Jesus disse: "...todos os que lançarem mão da espada, pela espada morrerão". Essa afirmação parece ser um reconhecimento tácito da legitimidade da aplicação da pena capital, com justa punição aos que vivem pela violência  e desrespeito à vida.
             2. João 19:11_ "...nenhum poder terias contra mim, se de cima não te fosse dado...". Jesus reconhece que o poder de Pilatos de tirar a vida, vem do alto. Ele não contesta este poder,  mas o considera legítimo, ainda que aplicado ilegitimamente, no caso de Jesus...
             3. Atos 25:11_ Paulo, na sua defesa perante Festo, disse: "Se eu cometi algum erro e fiz qualquer coisa digna de morte, não me recuso morrer.". Verifique que:
                                  a. Paulo reconhece que existiam crimes dignos de morte.
                                  b. Paulo informa que não ofereceria resistência ao recibimento da pena de morte.
                                  c. Paulo, implicitamente, reconhece que alguma autoridade possuía o direito de condenar alguém à morte.
             4. Romanos 13:1_ e versículos seguintes_ O conhecido trecho, que especifica as obrigações do governo...coloca claramente a espada nas  mãos do governo, como instrumento legítimo de punição...
             5. I Pedro 2:13 e 14 "...sujeitai-vos à toda ordenação humana...". Os governos recebem  a autoridade das mãos de Deus...
             6. Apocalipse 13:10_ "Se alguém matar à espada, necessário é que  à espada seja morto.".  Em harmonia com a afirmação de Cristo, em Mateus 26:52, numa inferência de que o princípio de justiça da retribuição, continua válido no Novo Testamento.
     Não estamos discutindo aqui a relevância da pena de morte para a diminuição do índice de estatísticas de assassinatos. Este não é o seu objetivo. Como diz Norman Olson: "O ponto focal da discussão, do ponto de vista do crente, não é se a pena de morte serve ou não para a diminuição da criminalidade. Deus não a instituiu apenas para ser um "freio" com relação aos crimes. Ele a comanda porque a vida humana é sagrada. A vida é de Sua propriedade e o poder de tirá-la pertence a Ele.  Quando uma pessoa tira a vida de alguém ele está assumindo o lugar de Deus...Quando as pessoas se opõem à pena de morte com bases humanitárias, estão na realidade minimizando a Deus e Seus Mandamentos, sujeitando-o ao raciocínio humano.   Estes degradam a vida, pois não a consideram tão sagrada quanto Deus a considera. Não vêm o crime do ponto de vista de Deus."
     

                                   Ainda sobre Números 35:9 a 34


     Para começarmos a falar a respeito da pena capital, precisamos entender alguns aspectos importantes da Lei de Deus. A Lei de Deus é apresentada amplamente nas Escrituras Sagradas, para mostrar ao homem, através dos séculos, quais são as suas normas e diretrizes, qual a sua santa vontade. A lei possui diferentes aspectos, e podemos dividi-la em basicamente três:
       1. A Lei Civil ou Judicial _ Foi a Lei dada à sociedade, ao estado de Israel. Sua finalidade era legislar a sociedade civil, o  estado teocrático de Israel. Era o próprio Deus governando diretamente seu povo. Eram leis temporais e necessárias para aquela situação específica, portanto, não se aplicam obrigatoriamente hoje à nossa sociedade. Na Lei Civil vemos como Deus deu ao povo definições de seus deveres e dos direitos de seu próximo. A lei judicial "não é obrigatória para o governo cristão, mas é modelo para o uso civil, encorajando o bom governo e a paz" (Mauro Meister). Ex.:os crimes contra a propriedade e suas respectivas punições.
        2. A   Lei Cerimonial _ Estas foram as leis dirigidas aos judeus para a fé no Messias que haveria de vir, tinha o objetivo de demonstrar ao homem a extrema santidade de Deus. Elas apresentavam as formas externas pelas quais o povo poderia demonstrar a sua fé. A Lei Cerimonial é repleta de símbolos, tipos e sombras das verdades espirituais reveladas e cumpridas em Cristo. Nos livros de Êxodo, Levíticos e Deuteronômios encontramos descritas as Leis Cerimoniais dadas aos Hebreus. Estudamos neles as leis acerca dos sacrifícios de animais, ofertas, sacrifícios pelo pecado, sacrifícios pacíficos, sacrifícios pelo pecado por ignorância, purificação após o parto, purificação de doenças, festas solenes, dias festivos, leis dietéticas, leis sobre como lidar com cadáveres e etc. Vemos nestas leis, o desejo de Deus em estabelecer distinções cruciais para diferenciar seu povo, e os povos que os cercavam. Povos imundos e idólatras! Estas Leis Cerimoniais apontavam para o Messias. Portanto, com a vinda de Cristo, foi cumprida e não se aplica aos nossos dias.
         3. A Lei Moral _ Representa a vontade de Deus para o homem, deixa claro quais são seus deveres para com o próximo e para com Deus. A Lei Moral está resumida nos Dez Mandamentos, e esmiuçada em toda a Bíblia. Ela é atemporal, serve para todos os homens, em todas as eras. Todos os homens serão julgados por ela! Representa a vontade imutável de Deus para a humanidade.
     Não estamos sob a Lei Civil de Israel, nem obrigados a cumprir as leis cerimoniais, pois já foram cumpridas em Cristo. Não estamos também sob a condenação da Lei Moral, pois esta diz que aquele que não cumpri-la integralmente morrerá. Estamos debaixo da Graça, Cristo cumpriu a Lei em nosso lugar, caso contrário seríamos condenados eternamente. O fato de estarmos debaixo da graça, não invalida a Lei Moral. Vejam o que Solano Portela diz em seu livro sobre a pena capital: "mas o que quer dizer 'não estar sob a lei de Deus'? Estamos em uma situação de total desobrigação para com ela? Vamos apenas subjetivamente 'amar', sem direcionamento ou ações concretas que comprovem este amor?...Devemos cuidar, para nunca entender essa expressão (estar sob a graça) como algo que invalida a Lei de Deus em nossos dias." 
     Ainda permanecemos sob a Lei Moral de Deus no sentido de que ela continua representando nossos deveres e obrigações para com Deus e com nossos semelhantes.  Várias linhas de pensamento afirmam que a moral é relativa, que varia de acordo com a época, a cultura, o país onde se vive. Mas as Escrituras afirmam que Deus é eterno e moral, Ele mesmo deu as diretrizes atemporais a serem seguidas, seja em que cultura for.
     Amanhã falaremos da instituição da pena de morte, e em que contexto ela se deu, para entendermos que esta não é uma lei temporal, mas atemporal, que deve continuar a ser obedecida em todas as épocas!
     Gostaria que nos comentários a serem postados, vocês escrevessem com suas próprias palavras  um resumo dos três tipos de Leis que abordamos hoje: Lei Civil, Lei Cerimonial e Lei Moral.

                              Números  35:9 a 34


     Vemos neste texto uma descrição detalhada sobre como lidar com os casos de homicídios, e o que se deveria fazer aos culpados. Ele começa no verso onze, ordenando que se edifiquem as chamadas cidades refúgio para acolher o homicida que matasse alguém involuntariamente. Percebam as palavras em negrito! Um homicida involuntário é aquele que, segundo descrito nos versos 22 a 29, mata alguém ser querer! É o que na nossa lei é chamado de homicídio culposo, onde não há maldade, dolo, intenção de matar. Mesmo sem ter 'procurado a vítima para o mal', mas se este viesse a morrer, o responsável era julgado e mandado para a cidade refúgio, de onde não poderia sair de forma alguma. Ele também era chamado de homicida. Neste caso, o vingador -pessoa da família da vítima que era designado para executar justiça, matando o homicida- não poderia apanhá-lo. Estava protegido na cidade refúgio. Mas se o homicida saísse de lá, e o vingador do sangue o encontrasse fora dos limites da cidade, poderia matá-lo e não seria culpado do sangue .
     O homicida deveria se abrigar na cidade refúgio por tempo indeterminado. Sua pena não tinha fim, a menos que o sumo sacerdote morresse. Quando isto acontecia, havia uma mudança na condição jurídica do homicida, o réu não estava mais sujeito à pena imposta por causa do homicídio que cometera involuntariamente.
     Todos estes detalhes nos mostram quanto vale a vida humana aos olhos de seu Autor! E olha que estamos falando de um homicídio sem a intenção de fazê-lo! Amanhã trataremos dos casos onde o homicídio é cometido com intenção e nos aprofundaremos um pouco mais no assunto.