A pena capital


     Como bons Presbiterianos que somos, sempre que tivermos dúvidas quanto à qualquer assunto, devemos primeiramente consultar o que a Palavra de Deus nos ensina. Este foi um dos principais lemas da Reforma Protestante: Sola Escriptura! Temos também o privilégio de consultarmos os documentos de fé que abraçamos. Por isso neste post, quero começar mostrando o que a Confissão de Fé de Westminster o o Catecismo Maior falam a este respeito. No capítulo XXIII da Confissão de Fé de Westminster diz que Deus  "armou com o poder da espada" o governo civil com os seguintes objetivos:
              1. para a defesa dos bons
              2. para incentivo dos bons
              3. para castigo dos malfeitores
              4. para fazer licitamente a guerra, havendo ocasiões justas e necessárias
     No Catecismo Maior, as perguntas 135 e 136 jogam mais luz sobre o assunto:
              Pergunta 135_ Quais são os deveres exigidos no sexto mandamento?
              Resposta:...todo o cuidado e todos os esforços para preservar a nossa vida e a de outros.
              Pergunta 136_ Quais são os pecados proibidos no sexto mandamento?
              Resposta:...o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto:
                               a. no caso de justiça pública,
                               b. no caso de guerra legítima,
                               c. no caso de defesa necessária.
     "Sem sombra de dúvidas, temos que reconhecer  que a Confissão de Fé de Westminster considera  a justiça pública, como sendo a legítima aplicadora da pena capital, pelos padrões bíblicos de justiça, visando a santidade e a preservação, em última análise, da vida dos cidadãos." (Solano Portela, a pena capital e a lei de Deus)
     Precisamos deixar claro que a pena de morte foi instituída como lei civil em Israel para várias situações, como quando a pessoa era pega em adultério, quando violava o sábado, ou contra aquele que pecasse atrevidamente. Estas eram leis civis, marcadas por um Estado teocrata. Mas a pena de morte não se encaixa apenas nas leis civis ou cerimoniais, mas na lei moral de Deus. Por isso em vários textos no Novo Testamento é citado o poder do Estado em lançar mão da espada. Vejamos alguns que Solano Portela destaca em seu livro:
             1. Mateus 26:52_ Jesus disse: "...todos os que lançarem mão da espada, pela espada morrerão". Essa afirmação parece ser um reconhecimento tácito da legitimidade da aplicação da pena capital, com justa punição aos que vivem pela violência  e desrespeito à vida.
             2. João 19:11_ "...nenhum poder terias contra mim, se de cima não te fosse dado...". Jesus reconhece que o poder de Pilatos de tirar a vida, vem do alto. Ele não contesta este poder,  mas o considera legítimo, ainda que aplicado ilegitimamente, no caso de Jesus...
             3. Atos 25:11_ Paulo, na sua defesa perante Festo, disse: "Se eu cometi algum erro e fiz qualquer coisa digna de morte, não me recuso morrer.". Verifique que:
                                  a. Paulo reconhece que existiam crimes dignos de morte.
                                  b. Paulo informa que não ofereceria resistência ao recibimento da pena de morte.
                                  c. Paulo, implicitamente, reconhece que alguma autoridade possuía o direito de condenar alguém à morte.
             4. Romanos 13:1_ e versículos seguintes_ O conhecido trecho, que especifica as obrigações do governo...coloca claramente a espada nas  mãos do governo, como instrumento legítimo de punição...
             5. I Pedro 2:13 e 14 "...sujeitai-vos à toda ordenação humana...". Os governos recebem  a autoridade das mãos de Deus...
             6. Apocalipse 13:10_ "Se alguém matar à espada, necessário é que  à espada seja morto.".  Em harmonia com a afirmação de Cristo, em Mateus 26:52, numa inferência de que o princípio de justiça da retribuição, continua válido no Novo Testamento.
     Não estamos discutindo aqui a relevância da pena de morte para a diminuição do índice de estatísticas de assassinatos. Este não é o seu objetivo. Como diz Norman Olson: "O ponto focal da discussão, do ponto de vista do crente, não é se a pena de morte serve ou não para a diminuição da criminalidade. Deus não a instituiu apenas para ser um "freio" com relação aos crimes. Ele a comanda porque a vida humana é sagrada. A vida é de Sua propriedade e o poder de tirá-la pertence a Ele.  Quando uma pessoa tira a vida de alguém ele está assumindo o lugar de Deus...Quando as pessoas se opõem à pena de morte com bases humanitárias, estão na realidade minimizando a Deus e Seus Mandamentos, sujeitando-o ao raciocínio humano.   Estes degradam a vida, pois não a consideram tão sagrada quanto Deus a considera. Não vêm o crime do ponto de vista de Deus."